PPP HABITAÇÃO EM SÃO PAULO

 PPP para moradias no Centro de SP terá 14 mil unidades na primeira etapa

Atrasado 1 ano, edital de programa habitacional será publicado este mês.
Ideia do projeto é aproximar quem trabalha na região do local onde vive.

Com mais de um ano de atraso, a parceria público-privada (PPP) da Habitação na cidade de São Paulo será publicada até o fim do mês, segundo o secretário estadual de habitação, Marcos Rodrigues Penido. O projeto inicial, anunciado em 2013 pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), previa 20.221 unidades, mas o número foi reduzido para 14.124 apartamentos na primeira etapa do programa.
A ideia da PPP é aproximar as pessoas que trabalham no centro do local onde elas moram. A região central de São Paulo concentra 20% das empresas do setor de serviços da capital. O novo programa habitacional promete construir as moradias em bairros ao redor das linhas de trem, metrô e corredores de ônibus, como Bom Retiro, Santa Cecília, Brás, Pari e Belém.

As regras para se candidatar a uma das vagas já foram divulgadas (consulte abaixo). Dois mil apartamentos estão reservados para movimentos de moradias. O restante precisará seguir uma lista de inscrições. O déficit habitacional atual da capital é de 670 mil domicílios.
O secretário estadual de habitação afirma que esta será a primeira parceria público-privada de habitação popular do país. A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço.
Redução
A Secretaria Estadual de Habitação alegou dificuldade para achar terrenos para começar as construções, sem a necessidade de desapropriação. As construtoras vão levantar os prédios em terrenos públicos que estavam sem uso, como galpões, estacionamentos e imóveis desocupados, mas também terão que deixar espaço para lojas, escolas e postos de saúde. Cada apartamento terá, em média, 50 metros quadrados.
"Enquanto alguns já estão começando as obras, estão sendo desapropriados os demais [terrenos] para complementar essa primeira etapa. Então é uma sucessão de trabalhos. Nós começamos pelas áreas livres e vamos em paralelo disponibilizando novos terrenos. Por isso que o edital já prevê que a construção se dará em seis anos. Então, a gente pretende nos primeiros dois anos já ter unidade pronta", disse Marcos Penido.
Segundo o governo estadual, 80% dos terrenos não precisarão de desapropriação. O secretário da habitação também não descarta a necessidade de reassentamento de familias. Se tiver que fazer, vamos. Temos vários programas de atendimento e as famílias serão atendidas. Nós queremos trazer as famílias para o centro. Em nenhum momento estamos pensando em desalojar as famílias", completou.
Investimentos
O investimento inicial será das empresas, que terão prazo de concessão de 20 anos. O estado vai investir só após a entrega das unidades. O programa está orçado em R$ 3,5 bilhões. O edital de licitação deve ser publicado até o fim de setembro. Os contratos com as empresas devem ser assinados até o fim do ano.
"Das 5 mil unidades que serão feitas para famílias de 6 a 10 salários, nós queremos estar dando a característica do centro de novamente vir a ser um bairro. E esse projeto, ele não prevê só a habitação. Ele prevê a requalificação. Ele prevê que os prédios sejam de uso misto, que se tenha comércio na parte inferior e moradia na parte superior", disse Penido.
Quem pode participar
O público-alvo serão as pessoas que trabalham no Centro de São Paulo e tenham renda bruta mensal de até dez salários mínimos estaduais. O programa contempla dois tipos de habitação. Um deles é o de interesse social, com 64% dos apartamentos (9 mil unidades). Podem se inscrever quem ganha até seis salários mínimos, com renda entre R$ 810,00 e R$ 4.344,00.
Os selecionados nas habitações de interesse social terão subsídio na prestação do imóvel, de acordo com a renda. Quanto menos ganhar, mais ajuda a pessoa terá do estado. A média estimada das prestações varia entre R$ 250,00 e R$ 1.130,00
O restante das habitações - 5.124 no total - será de mercado popular. O público-alvo nesse caso são pessoas que ganham de seis a dez salários mínimos (R$ 4.344,00 a R$ 8.100,00). Os valores das prestações serão estabelecidos pelo mercado. As inscrições começam em 2015.



FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/ppp-para-moradias-no-centro-de-sp-tera-14-mil-unidades-na-primeira-etapa.html